Posto de combustíveis em Teresópolis, na região serrana do Rio de Janeiro (Foto Fernando Frazão/Agência Brasil)
Petrobras ajusta gasolina para incluir novas medidas
O presidente Lula (PT) assinou na quarta-feira (9/9) um decreto que reduz os tributos federais sobre a gasolina e o etanol e uma Medida Provisória que aumenta, temporariamente, em um real a subvenção ao diesel.
O decreto reduz em R$ 0,63 as alíquotas de PIS/Cofins sobre o litro da gasolina; agora serão pagos R$ 0,16 por litro.
Além disso, zera o tributo sobre o etanol hidratado, correspondente a R$ 0,19 por litro do biocombustível.
As novas alíquotas valem a partir de 10 de setembro até 9 de outubro e serão revisadas mensalmente.
O anúncio ocorre no dia em que deixa de valer a MP 1358, que até então estabelecia um desconto de R$ 0,44 no litro da gasolina.
Em paralelo, a Petrobras anunciou que o preço médio de venda da gasolina para as distribuidoras passará a ser de R$ 3,05 por litro, com a retirada da subvenção anterior e a nova desoneração de impostos.
Fique atento: a estatal chegou a anunciar que o novo preço de venda da gasolina para as distribuidoras seria de R$ 3,24 por litro, mas corrigiu a informação horas depois para incluir a desoneração anunciada na quarta.
Em relação ao diesel, a companhia afirmou que aguarda a publicação dos atos legais para avaliação e implementação dos novos preços.
Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, o impacto somado das medidas para os cofres públicos será de R$ 7 bilhões por mês.
A maior parte do impacto virá do aumento da subvenção para o diesel, de R$ 5 bilhões.
O valor será bancado com as receitas extraordinárias do petróleo, estimadas em mais de R$ 10 bilhões.
Não confunda: na quarta, mais cedo, foi editada a Medida Provisória 1.389, que abre crédito extraordinário de R$ 6,605 bilhões para subvenções a combustíveis. O valor, no entanto, diz respeito aos auxílios válidos anteriormente.
As alterações ocorrem em meio a um cenário turbulento, com o barril de petróleo acima dos US$ 100 pela primeira vez desde julho.
Na manhã de quinta, os preços do Brent seguiam a escalada e já chegavam a US$ 102,49 às 6h30, depois das negociações encerrarem na quarta (9) em alta de 3,36% (US$ 3,29), a US$ 101,21 o barril.
Internamente, também é um período sensível: o Brasil está a um mês das eleições presidenciais em que Lula concorre à reeleição.
Vale lembrar também que o país está entrando no momento da safra agrícola, período de maior consumo de diesel.
Em entrevista coletiva, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, disse que há uma crise global no refino que tem um efeito no diesel que se sobrepõe ao aumento do preço do petróleo bruto.
Você viu por aqui: Mundo vive redução estrutural no refino, seis meses após fechamento do Estreito de Ormuz.
Com tudo isso, como ficam agora os auxílios aos combustíveis? Na prática, houve um aumento nos auxílios tanto para o diesel, quanto para a gasolina e para o etanol.
No caso da gasolina, o desconto sobe em R$ 0,19: deixa de valer a subvenção de R$ 0,44 por litro, mas o combustível passa a ter uma desoneração de R$ 0,63 nos tributos federais.
O mesmo valor do auxílio para a gasolina será aplicado ao etanol, por força de lei aprovada no Congresso Nacional.
Já para o diesel, será aplicado um subsídio temporário de R$ 2,12 por litro, aumento de um real em relação à subvenção vigente até então. No entanto, esse valor deve ser revisto até 26 de setembro, quando caduca a MP que instituiu o desconto anterior do combustível.
Autor/Fonte/Veículo: eixos
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