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Decisão do STJ suspendeu liminares que questionavam dispositivos do RenovaBio
O jornal Valor Econômico destaca nesta quinta-feira, 09 de abril, reportagem de Roberto Rockmann sobre decisão do STJ relacionada ao programa de Estado RenovaBio.
RenovaBio e a Decisão do STJ
“O RenovaBio teve sua segurança jurídica reforçada neste ano com recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Em fevereiro, a corte decidiu suspender liminares que questionavam dispositivos do programa, o que levou à suspensão de seis liminares que favoreciam pequenas distribuidoras de combustíveis fósseis contra a iniciativa.”
Imagem da reportagem relacionada ao RenovaBio e ao biometano:
Autor/Fonte/Veículo: Jornal Cana
*As notícias de outros veículos de comunicação postados aqui não refletem necessariamente o posicionamento do Sindesc.