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O Comitê das Agências Reguladoras Federais (COARF) fez uma nova nota conjunta para manifestar preocupação com o cenário de cortes de orçamento que as entidades estão vivenciando e as consequências para suas atividades. Confira a nota do COARF: Orçamento das agências...

Entre os objetivos, estão atividades de fiscalização, para educação e orientação dos agentes econômicos do setor de combustíveis, prevenção e repressão de condutas violadoras da legislação, entre outros. A ANP assinou, em 7/8, acordo de cooperação técnica e...

A Diretoria da ANP aprovou hoje (8/8) proposta de revisão da Resolução ANP nº 791/2019, que trata da individualização das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis, no contexto do...

Apresentado por CNT A ampliação da quantidade de biodiesel misturada ao diesel consumido pelos brasileiros vem causando cada vez mais problemas ao sistema de transporte do país. Com percentuais além dos 10% de mistura, as transportadoras relatam menor potência nos...

Medidas vão da atualização da legislação a concessão de novos incentivos fiscais ao setor produtivo; Objetivo é aumentar a segurança jurídica, assegurar a manutenção de empregos e proporcionar ainda mais competitividade a setores estratégicos da economia catarinense –...