Notícias
Governo do Maranhão revoga decreto que cria regime especial para importação de diesel
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, revogou o decreto 39.315/2024, publicado no último dia 20, que estabelecia regimes especiais de ICMS para empresas importadoras de óleo diesel, como ocorreu no Amapá em abril. As duas decisões foram revogadas após reação dos...
Gás natural em Santa Catarina promete um futuro sustentável com corredores azuis e energia limpa
Uso de gás natural em Santa Catarina tem se tornado uma referência nacional, especialmente quando o assunto é a utilização em veículos pesados. Mas você já se perguntou como esse avanço impacta não apenas o estado, mas também o meio ambiente e a economia? Vamos juntos...
Banco de dados ambientais está disponível no site da ANP
BDA Netuno é uma parceria entre a Agência e o Ibama, por meio de um acordo de cooperação técnica. A ANP publicou hoje (20/8) a página do Banco de Dados Ambientais (BDA) Netuno, uma parceria entre a Agência e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos...
Agências Reguladoras Federais divulgam nova nota conjunta
O Comitê das Agências Reguladoras Federais (COARF) fez uma nova nota conjunta para manifestar preocupação com o cenário de cortes de orçamento que as entidades estão vivenciando e as consequências para suas atividades. Confira a nota do COARF: Orçamento das agências...
Fiscalização do mercado de combustíveis: ANP assina acordo de cooperação com Ibama
Entre os objetivos, estão atividades de fiscalização, para educação e orientação dos agentes econômicos do setor de combustíveis, prevenção e repressão de condutas violadoras da legislação, entre outros. A ANP assinou, em 7/8, acordo de cooperação técnica e...
RenovaBio: aprovada revisão de resolução sobre metas individuais de redução de emissões
A Diretoria da ANP aprovou hoje (8/8) proposta de revisão da Resolução ANP nº 791/2019, que trata da individualização das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis, no contexto do...
Aumento do biodiesel no diesel sem testes de viabilidade gera prejuízos para o Brasil
Apresentado por CNT A ampliação da quantidade de biodiesel misturada ao diesel consumido pelos brasileiros vem causando cada vez mais problemas ao sistema de transporte do país. Com percentuais além dos 10% de mistura, as transportadoras relatam menor potência nos...
Governo do Estado envia pacote tributário à Assembleia Legislativa
Medidas vão da atualização da legislação a concessão de novos incentivos fiscais ao setor produtivo; Objetivo é aumentar a segurança jurídica, assegurar a manutenção de empregos e proporcionar ainda mais competitividade a setores estratégicos da economia catarinense –...