por admin | ago 26, 2024 | Notícias
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, revogou o decreto 39.315/2024, publicado no último dia 20, que estabelecia regimes especiais de ICMS para empresas importadoras de óleo diesel, como ocorreu no Amapá em abril. As duas decisões foram revogadas após reação dos...
por admin | ago 21, 2024 | Notícias
Uso de gás natural em Santa Catarina tem se tornado uma referência nacional, especialmente quando o assunto é a utilização em veículos pesados. Mas você já se perguntou como esse avanço impacta não apenas o estado, mas também o meio ambiente e a economia? Vamos juntos...
por admin | ago 20, 2024 | Notícias
BDA Netuno é uma parceria entre a Agência e o Ibama, por meio de um acordo de cooperação técnica. A ANP publicou hoje (20/8) a página do Banco de Dados Ambientais (BDA) Netuno, uma parceria entre a Agência e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos...
por admin | ago 20, 2024 | Notícias
O Comitê das Agências Reguladoras Federais (COARF) fez uma nova nota conjunta para manifestar preocupação com o cenário de cortes de orçamento que as entidades estão vivenciando e as consequências para suas atividades. Confira a nota do COARF: Orçamento das agências...
por admin | ago 15, 2024 | Notícias
Entre os objetivos, estão atividades de fiscalização, para educação e orientação dos agentes econômicos do setor de combustíveis, prevenção e repressão de condutas violadoras da legislação, entre outros. A ANP assinou, em 7/8, acordo de cooperação técnica e...
