Procon autua oito postos de combustíveis em SC após disparada no preço da gasolina
Foto: Procon BC/Divulgação/ND Mais; Canva/ND Mais
Fiscalização analisou documentos de 29 estabelecimentos após aumento no preço da gasolina e outros combustíveis, com oito autos de infração lavrados pelo órgão em Balneário Camboriú
Oito postos de combustíveis foram autuados pelo Procon de Balneário Camboriú por aumento injustificado de preços durante a alta registrada no município em março. As autuações foram feitas após a conclusão da análise da documentação solicitada aos 29 estabelecimentos fiscalizados pelo órgão em 18 de março.
Na ocasião, o aumento nos preços ocorreu em meio às incertezas sobre o fornecimento de combustíveis em todo o país, provocadas pela paralisação nacional dos caminhoneiros, movimento articulado pela Associação Nacional dos Transportadores Autônomos de Carga (ANTC). O cenário gerou filas nos postos, relatos de falta de combustível nas bombas e elevação dos preços.
Disparo no preço da gasolina foi registrado em março, durante greve dos caminhoneiros
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Aumento no preço da gasolina não foi justificado
Para verificar se os reajustes tinham justificativa, o Procon solicitou aos estabelecimentos as notas fiscais de compra dos combustíveis. A documentação deveria permitir a análise da relação entre os custos de aquisição, os estoques e os preços praticados.
“Todos os postos foram chamados para apresentar a justificativa de aumento de preços na ocasião. Com a apresentação das notas, foi verificado se o reajuste foi justificado ou não. Alguns comprovaram e outros nem apresentaram documentação. Houve também quem apresentou, mas de maneira incompleta, não conseguindo justificar o aumento”, explicou o diretor do Procon municipal, Bruno Costa.
Segundo o diretor, a análise levou tempo devido ao volume de documentos apresentados pelos postos. Foram avaliadas centenas de páginas, incluindo notas fiscais, espelhos e outros documentos relacionados a estoque e preço.
“Ao final do trabalho, ficaram constatadas infrações ligadas a aumentos injustificados de preço em oito estabelecimentos, com a lavratura dos respectivos autos de infração”, afirmou Bruno Costa.
Aumento no preço da gasolina não foi justificado, diz Procon de Balneário Camboriú
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Postos podem apresentar defesa sobre preço da gasolina
Os oito estabelecimentos autuados ainda podem impugnar os autos de infração. Caso não apresentem defesa ou a impugnação seja considerada improcedente, será aplicada multa.
De acordo com Bruno Costa, a expectativa do órgão é de que eventuais impugnações não sejam acatadas, considerando que os estabelecimentos tiveram prazo para apresentar a documentação e as justificativas referentes aos reajustes.
O valor da multa será definido a partir de um cálculo previsto em decreto municipal, responsável pela dosimetria da penalidade. O montante poderá ser reduzido ou ampliado conforme a existência de circunstâncias atenuantes ou agravantes.
A penalidade também leva em consideração o faturamento de cada empresa, de forma a manter a proporcionalidade da sanção. Por isso, os estabelecimentos serão intimados a apresentar os respectivos faturamentos.
“Se não apresentarem, a multa será calculada sobre um valor estimado, que pode ser maior. Até porque a multa tem que ser proporcional. Não adianta uma empresa grande tomar uma multa irrisória ou cobrar de uma pequena empresa uma multa que não pode pagar, forçando-a a fechar. Esse não é o intuito da multa, o intuito é funcionar como instrumento pedagógico”, enfatizou o diretor.
Postos podem apresentar defesa sobre o preço da gasolina antes de multa
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