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Receita Federal confirma leilão de gasolina apreendida capaz de encher 316 mil tanques
Volume histórico de combustível estava retido desde 2021 por fraude aduaneira; venda deve injetar R$ 59 milhões nos cofres públicos da União
O montante, que estava retido pela Receita Federal em meio a um processo de combate à fraude aduaneira, possui proporções monumentais: o volume é suficiente para abastecer 316 mil tanques de carros populares ou preencher seis piscinas olímpicas.
Receita Federal confirma leilão de gasolina apreendida capaz de encher 316 mil tanques
A Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região garantiu, nesta quarta-feira (13), uma vitória jurídica definitiva para a realização do leilão de gasolina envolvendo mais de 15 milhões de litros do combustível.
O montante, que estava retido pela Receita Federal em meio a um processo de combate à fraude aduaneira, possui proporções monumentais: o volume é suficiente para abastecer 316 mil tanques de carros populares ou preencher seis piscinas olímpicas.
A carga, avaliada em aproximadamente R$ 59 milhões, pertencia à empresa Latin Oil e era alvo de uma disputa judicial que se arrastava há quase quatro anos. Com a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a União assegura a conversão do produto em recursos financeiros, eliminando riscos ambientais e logísticos severos decorrentes do armazenamento prolongado.
Fraude aduaneira e a apreensão da Latin Oil
O caso teve início em 2021, quando a Receita Federal identificou irregularidades críticas na importação do combustível pela Latin Oil. Segundo as investigações, a empresa teria cometido fraude aduaneira, o que levou à aplicação da pena de perdimento da mercadoria em maio de 2022.
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De tanques cheios a R$ 59 milhões: o impacto do leilão de gasolina de 15 milhões de litros
Desde então, a companhia tentou diversas manobras judiciais para anular a fiscalização e liberar a carga, oferecendo garantias financeiras que, segundo a Procuradoria, eram inválidas por falta de registro adequado. A resistência jurídica impediu a venda imediata, mantendo os 15 milhões de litros imobilizados em tanques de armazenamento sob custódia estatal.
O desafio logístico e o risco ambiental do combustível retido
A manutenção de um volume tão expressivo de gasolina — equivalente à autonomia combinada de centenas de milhares de veículos — representava um “gargalo” logístico e uma ameaça ao meio ambiente. De acordo com Joaquim Alves Figueiredo, procurador envolvido no caso, o armazenamento prolongado de combustíveis fósseis aumenta a volatilidade e o risco de vazamentos ou degradação do produto.
A vitória no TRF-1 foi celebrada como uma “vitória da coletividade”. Além de garantir a recomposição do erário, a decisão permite que o produto seja reintroduzido na cadeia de consumo de forma segura, evitando que o material se tornasse um passivo tóxico de difícil descarte.
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União vence Latin Oil e garante leilão de gasolina de 15 milhões de litros por fraude
Impacto econômico e destinação dos R$ 59 milhões
Os R$ 59 milhões arrecadados com o leilão de gasolina serão convertidos em depósitos judiciais e, posteriormente, destinados aos cofres da União. Esse movimento faz parte de uma estratégia mais ampla de recuperação de créditos e combate a crimes tributários liderada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional em 2026.
O impacto direto no preço final das bombas para o consumidor médio é limitado, dado o tamanho do mercado nacional. Contudo, a operação reforça a autoridade fiscal e desencoraja práticas de subfaturamento ou fraudes em importações de derivados de petróleo.
Próximos passos da Procuradoria
Apesar da liberação para a venda e conversão dos valores, o foco da PRFN1 agora se volta para a consolidação definitiva do processo principal. A Procuradoria informou que manterá acompanhamento rigoroso no julgamento da apelação para evitar que novas liminares suspendam o destino dos recursos já garantidos pela sentença favorável.
Autor/Fonte/Veículo: ND+
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