Fiscais do Procon-DF fazem vistoria em postos de combustíveis para checar as alterações dos preços finais, após aumento dos impostos federais PIS-Cofins (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quinta-feira (3/7) que a Polícia Federal (PF) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investiguem denúncias sobre práticas anticoncorrenciais nos preços da gasolina, óleo diesel e gás de cozinha. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) também foi acionada.
Na manifestação enviada aos órgãos, o governo federal cita indícios de que distribuidores e revendedores não repassaram aos consumidores as reduções de preços praticados pelas refinarias entre julho de 2024 e junho de 2025.
A partir de análise de informações obtidas pelo Ministério de Minas e Energia (MME), o governo sustenta que a redução de preços não foi repassada totalmente aos consumidores após ser anunciada pela Petrobras.
Conforme o levantamento, distribuidores e revendedores reduziram parcialmente seus preços, oferecendo “renda adicional” às empresas e causando prejuízo aos clientes dos postos.
“Na hipótese em que o reajuste da refinaria representa aumento de preços, os distribuidores e revendedores repassaram integralmente o valor reajustado e, em geral, em uma proporção maior do que o valor reajustado pela refinaria, em detrimento dos consumidores”, argumenta a AGU.
Autor/Fonte/Veículo: eixos
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