O programa Combustível Legal, iniciativa coordenada em força-tarefa pelo Ministério Público de Santa Catarina e outras instituições, monitora a qualidade dos combustíveis no estado e tem tido êxito nas fiscalizações.
O Combustível Legal conta com a parceria de seis entidades: Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), Secretaria de Estado da Indústria do Comércio e Serviço, Diretoria de Relações e Defesa do Consumidor de Santa Catarina (Procon/SC), Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro/SC), Polícia Científica de Santa Catarina e Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Em 2024, 200 amostras de 64 postos de combustíveis foram fiscalizadas. Destas, 199 estavam em conformidade com os parâmetros avaliados. Apenas uma amostra de diesel s500 de um estabelecimento de Tubarão estava irregular. O estado de Santa Catarina está entre os que apresentam os menores índices de irregularidade na qualidade dos combustíveis no Brasil.
“Ao garantir a qualidade dos combustíveis, estamos também promovendo a transparência, a confiança e a segurança para os consumidores, que são, sem dúvida, o principal objetivo dessa ação”, afirma Fabio de Souza Trajano, procurador-geral de justiça.
Autor/Fonte/Veículo: Instituto Combustível Legal
Por Alessandra de Paula
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